Comunidade Gente Decente

Nestes últimos dias a sociedade brasileira vem assistindo episódios de extremo terrorismo onde as Instituições são violadas e o povo (no sentido jurídico do termo) é agredido indiretamente.

Longe das questões sobre escaladas de violência, devemos observar a omissão não apenas do Poder Público, mas a pior das omissões que é a da própria sociedade passiva e masoquista que não luta, não reage e, ao final ainda louva e se encanta com a alma bandida que a mídia nela insere.

É por demais evidente que, onde houver uma ação humana a possibilidade da imperfeição ocorrer é grande, devido as limitações singulares de cada indivíduo, como é notório na psicologia, na sociologia, na antropologia e no Direito. Entretanto, devemos buscar mais respeito com a res publica a exemplo da atuação dos homens e mulheres de bem, que recebem um soldo insignificante para "servir e proteger" a mesma dada sociedade que não os tratam com equidade, respeito e confiança.

Não se pode deixar o descrédito a serviço do desrespeito. Toda ação humana é falível, mas quando se busca a correção é perfeitamente válido, mas necessário que essa busca não cesse. Ações policiais são carregadas de tensão, sendo demais de importante aos agentes da lei que sintam a confiança da população que está ao seu alcance.

Atitudes inescrupulosas existem em todos os ramos e áreas, porque, como Jung, Freud, Lombroso (apenas para citar esses) já estudaram, a mente humana é capaz de formar vontades das mais absurdas, para o bem e para o mal. Não é forçoso relembrar de antigos artigos que, tudo depende da atuação política para desenvolvimento da sociedade. Se existem policiais despreparados, é por força de ignóbeis governos que tudo fazem para desqualificar a polícia e depois dela se servir para prote~ção da bandidagem.

Isso, ainda, sem nos atermos ao assassinato do Poder Judiciário na pessoa da Juíza Patrícia Aciolli. Ela tentou e combateu os´bandidos que vestiam fardas, mas foi ignorada pelos superiores, alguns até sem a metade da coragem que ela possuía.

Senhores leitores, não deixem de ter acreditar nas Instituições, porque elas estão em catastróficas situações porque o voto é corrupto. Eleger bandidos é salvaguardar os marginais de cada esquina brasileira.

Mais que não esquecer, o importante é lembrar com a força de mudar!

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Novamente assistimos nos noticiários político-policiais outra estripulia daqueles que tripudiam sobre a questão da probidade administrativa, da moral jurídica-política e do povo em si mesmo, como elemento formador do Estado, ainda mais Democrático de Direito.

Questões comumente apresentadas como a do Ministro Antonio Palocci, parecem-se mais com capítulos repetidos de uma mesma novela. Não a novela da impunidade, mas a novela da improbidade eletiva. O que seria improbidade eletiva?

A probidade, ensina Silveira Bueno, in Minidicionário Escolar da Língua Portuguesa, São Paulo: DCL, 2010, p. 447,  advém de probitas, probitatis, é um substantivo feminino que significa honestidade; integridade de caráter; honradez. Com certa acuidade, observamos que se trata de substantivo, ou seja, daquilo que tem substância, ou conforme se ensina nos bancos escolares: aquilo que dá nome aos seres e objetos.

Veja-se, não é um adjetivo: aquilo que qualifica um substantivo. Para fortalecimento do argumento, tais definições encontramos num Minidicionário Escolar, portanto, deveria ser entendimento básico de todo cidadão, além do que, como nome de seres e objetos, deveria estar arraigado nas pessoas.

Eletivo, por conseguinte, é adjetivo relativo as eleições, que significa: que elege; que escolhe.

A improbidade é a falta de honradez, de decoro. Portanto, a improbidade eletiva é a falta de honradez, falta de dignidade, falta de decoro do eleitor.

Encontramos aqui o cancro da corrupção, da malversação de recursos públicos, crimes de todas as montas etc. Quando o cidadão se inscreve como eleitor, passa a ter capacidade eleitoral ativa, aumentando seu referencial de povo no Estado Democrático de Direito, decidindo os ditames da Administração Pública, da Legisfação e, inclusive, do processo judialiforme lato sensu, pois o controle da constitucionalidade das leis e o controle da imperatividade normativa de leis infraconstitucionais nacionais, são realizados pelos Colendos Tribunais Superiores, cujo indicativo de composição é realizado pelo Poder Executivo.

O caso do senhor Ministro Palocci, é factualmente repetitivo porque já frequentador dos paládios políciais desde sua gestão como alcaide da "califórnia brasileira", que infelizmente não imita da Cafilórnia original no recall de seus políticos. Mais grave que suas atuações, é a recondução de dito senhor aos quadros administrativos do Poder Público, primeiramente como Deputado Federal e, logo após, como Ministro de Estado.

Infelizmente, a população que é, sem sombras de dúvidas (sic), a mais prejudicada é aquela que se orgulha de ser analfabeta política no mais expressivo discernimento (ou seria dissernimento?) de Bertold Brecht.

Gravidade extremamente mais violenta é o fato do Vice-presidente da República, Professor de Direito Constitucional, não exigir explicações daquele que não se habilita eficazmente como homem público.

Nada adianta clamar-se por combater a corrupção, quando alguns eleitores dela admiram, ao elegerem, reelegerem e adularem os corruptos. Assim caminha nossa humanidade, com muito futebol, samba no pé, novelas na tv, filas nos hospitais, drogas nas ruas, homicídios...

Mas que importa não é? Afinal, teremos copa do mundo (esperem para ver a sangria dos cofres públicos)!

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Neste findar-se de 2010 volvemos o olhar para o passado próximo e observamos determinadas circunstâncias, fatos e fatores que muito influenciaram e influenciam nossas vidas, tanto de modo social, econômico e jurídico.

Velhas formas de assunção ao poder continuam a tentar legitimar atuações descabidas e teratológicas. A exemplo, o jornal O Estado de São Paulo continua censurado, ainda se busca punições a torturadores militares, sem manifestações sobre os torturadores esquerdistas. A presidenta (como ela mesmo prefere) eleita sequer fora empossada e já se fala em sua sucessão em 2014.

Diante disso é de se perguntar onde está o planejamento e onde estão as metas para formação de Estado, como força jurídica possível e atuante se, mesmo nas atuações pretensamente a longo prazo, não passam de engodos de curta ideia para perpetuação daquilo que não se imiscui há tempos.

Ainda que se aleguem avanços na seara econômica, sem força institucional e jurídica não há progresso porque as instituições nada mais serão que departamentos de ação momentânea, sem carisma, vontade de crescer ou força de ser e de dever-ser. Banalizamos pessoas que grandeza intelectual, louvamos corpos e não as mentes, tampouco o caráter.

Enquanto isso, jovens e adultos brasileiros sabem ler tão bem quanto um africano dos países mais paupérrimos. Ciências exatas então é melhor não tecer comentários. Passada uma década de início do século XXI, determinadas ações governamentais foram sim um grande avanço, mas o que realmente incomoda é a passividade do povo (que como ente jurídico deveria ser formador de ações).

Observamos, também, a paulista e a polêmica com os nordestinos. Incrível tal opinião, mais ainda as tamanhas demonstrações de apoio a ela, pois o Estado de São Paulo elegeu como deputado federal mais votado, justamente, um nordestino.

Depois os imbecis da Paulista, que segundo seus pais (mais imbecis ainda) não passam de crianças brincando, revoltaram toda sociedade brasileira, alienada que não sabe que depende de si mesma toda e qualquer modificação na lesgislação.

Que nos venham 2011 e suas novidades! Gente decente não foge a luta!

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Mais uma vez a sombra da maldade se posiciona sobre a cabeça dos justos, causando medo e postergando a sociedade que não vê, não fala e não ouve como cavaleiros tenebrosos, não se dando conta disso.

Expliquemos:

O debate sobre a liberdade de impresa, expressão e religiosa, tomou frente da campanha eleitoral, como um soldado-armeiro da infantaria partidária, numa assuada de desprezo as Instituições, a moral, a ética e a democracia. Não se pode admitir subterfúgios utilizados em que se imiscuem de responsabilidades, afirmando confundir-se o Poder do Estado, com a atuação jurisdicional e executiva do Estado.

Georges Burdeau, em sua obra L'État, conceitua o Estado como a institucionalização do Poder, com a legitimidade reconhecidade pelo povo, em dado território. O imperium não é de vontades, desejos e frustações, mas da Norma Jurídica, obtida através de legítimos processos de jurisfação, obedientes a critérios formais e materiais, bem como ao processo legislativo regularmente estabelecido. Bem lembrado foi por Miguel Reale em sua "Fontes e Modelos do Direito Para Um Novo Paradigma Hermenêutico", salientara que Ruy Barbosa exigia que todo e qualquer projeto de lei obedecesse a toda tramitação prevista nos Regimentos Internos da Câmara dos Deputado e do Senado Federal, sob pena de carecer de validade.

Marcel De La Bigne De Villeneuve, em sua obra L'Activité Étatique, leciona que "a legitimação de todos os atos do Estado depende de sua adequação às finalidades". Pois bem, qual a finalidade de se debater algo que mais que sedimentado, é elemento orgânico do Estado, como o é a questão da liberdade?


Difícil se torna vislumbrar outra coisa que não o animus dolandi de violar a esta Garantia Constitucional e, porque não, Garantia dos Povos das Nações, estampada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, depois de tantas lutas, tragédias e sorimentos.


Entendamos que, não se pode legislar sobre a lei da gravidade, por ser algo extremamente impossível, isso sem afanar para a lógica dos fatos. Notadamente, DEVERIA o ser, também, debater-se sobre liberdade e democracia, porque algo natural do ser-humano, e do Estado Democrático de Direito.

Observem que os termos SIM, se coadunam, sendo inseparáveis. Aliás, nem mesmo poder-se-ia discutir um sem o outro. Não há sentido jurídico, nem mesmo político para se debater causas  e coisa já sedimentadas e Garantidas pela Constituição da República.


Não há Poder sem liberdade, tampouco liberdade sem poder-dever. Como se instrumentaliza pelo parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República, "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Atentem-se que esta é uma Norma Jurídica de eficácia absoluta, onde se dá toda estrutura do Estado, totalmente intangível por força do artigo 60, § 4º e 34, inciso VII, alíneas 'a' e 'b', ambos da Constituição da República.

Vimos no primeiro turno, nas eleições proporcionais e majoritárias ao Legislativo, que a maioria parlamentar é fisiológica, que fazem como, nos dizeres de Padre Antonio Vieira, "são como a erva débil que se deita conforme sopra o vento". Podendo sofrer nova, mas retrógada modificação ao conceito universal da liberdade, em busca do pseudo-poder perpétuo, mesmo sem eles saberem o que isso significa, ou deixa de significar.

Oxalá se firmassem em nossa gente, os graus de democracia que necessitamos, com a responsabilidade que ainda não temos!

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Notadamente, o General Charles de Gaulle estava, e ainda está certo, pois "o Brasil não é um país sério". Formou-se nos altos escalões republicanos uma sociedade do crime, totalmente dominada por ladrões e psicopatas que matam pessoas todos os dias nas filas de hospitais, nas estradas mal cuidadas, nas ruas pela violência.

Cada um dos asseclas desta quadrilha malfadada e maldita, torna cada dia mais torpe a vida do homem honesto. Até mesmo o cinismo é fingido e procura, de forma mais expressa que necessariamente obstusa, criar mecanismos de controles e vigilância à lá 1984 (espero que, no mínimo, saibam o que significa 1984).

Sujeitos estes que apodrecem nosso organismo republicano, adquirido a custos e mais custos, não são os chefes desta quadrilha. Reduzem-se a reles membros morgadores e aproveitadores.

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