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Público • Domingo 19 Fevereiro 2012

O principal suspeito do caso do Mensalão, antigo braço-direito de Lula da Silva, foi uma das peças-chave de negócios como o da "transferência" da Portugal Telecom da Vivo para a Oi e continua a ser uma ponte entre empresas dos dois lados do Atlântico.

Cristina Ferreira

José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, o principal suspeito do caso Mensalão, na sequência do qual se demitiu, em 2005, está ligado a um grupo de sociedades, de advocacia e de consultoria, que são usadas como uma ponte por grupos portugueses e internacionais, que querem investir no Brasil. José Dirceu, que é colaborador da Ongoing e parceiro do escritório nacional Lima, Serra, Fernandes & Associados, che?ado pelo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), esteve, por exemplo, no epicentro das negociações que deram à Telefónica o controlo da operadora brasileira Vivo, entre 2009 e 2010, e que teve como contrapartida a entrada da OI na Portugal Telecom. "O sucesso está associado aos conhecimentos, amizades e ao raio de poder e influência que José Dirceu ainda tem em todos os escalões do governo, fundos de pensão e empresas estatais. Mas os seus movimentos estão sempre cercados de mistério", concluiu a revista brasileira Veja, na edição de Agosto de 2011, a propósito de uma investigação realizada aos negócios que envolvem o antigo homem forte do gabinete de Lula.

Dirceu é classificado pela polícia brasileira como o cabecilha de uma rede sofisticada de corrupção, que será julgado este ano [ler texto ao lado]. O advogado e antigo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta-se hoje como consultor de multinacionais, promovendo grandes negócios, alguns dos quais precisam de aprovações políticas para se concretizar. A partir de São Paulo, o epicentro económico do Brasil , José Dirceu opera através de duas sociedades: a JD Consultores e o escritório de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Uma designação que parece nada ter a ver com o ex-deputado. Mas o nome completo deste é José Dirceu Oliveira e Silva. Em Brasília, a ponte é feita através da consultora a JD&S encabeçada por Júlio Silva, conhecido por Júlio César, casado com uma assessora do Palácio do Planalto, e que é o braço-direito de José Dirceu. E é este consultor que surge, por vezes, a concretizar as grandes operações associadas ao líder petista. O seu nome consta de negócios envolvendo grupos portugueses, como é o caso da Ongoing, e espanhóis, como a Isolux, que é representada por Júlio César.

Amigos portugueses

Em Portugal, José Dirceu tem muitos amigos. Um deles é João Abrantes Serra, um dos sócios do gabinete Lima, Serra, Fernandes & Associados, liderado por Fernando Lima, o actual presidente da Galilei, ex-Sociedade Lusa de Negócios e dona do BPN. O advogado confirmou ao PÚBLICO que a LSF & Associados (Fernando Lima, João Abrantes Serra, João Vaz Fernandes) tem há vários anos uma parceria com o escritório Oliveira e Silva. No entanto, esta parceria não é publicitada na página na Internet do gabinete português. E nenhuma das três sociedades de José Dirceu, Oliveira e Silva, JD Consultores e JC&S, tem um site oficial. Fernando Lima explicou, porém, que o escritório tem presença própria em São Paulo, onde está "quase sempre" um dos sócios João Vaz Fernandes.
Os registos na Ordem dos Advogados do Brasil indicam que o domicílio profissional de Vaz Fernandes é na Rua Botucatu, a mesma morada da sociedade de José Dirceu. Por outro lado, o gabinete LMF & Associados está ainda associado ao JD&S, através de André Serra, filho de João Abrantes Serra, o que foi reconhecido por Fernando Lima. O PÚBLICO procurou, em vão, ao longo de duas semanas, falar com João Abrantes Serra, ex-gestor da Abrantina, e acabou por ser Fernando Lima a confirmar "a longa relação de amizade" do seu sócio com Dirceu.
O mesmo advogado deu como "provável" que tenha sido através de João Abrantes Serra que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, conheceu o fundador do PT, que é colaborador e prestador de serviços do grupo português no Brasil. Lima recusou, todavia, revelar se a Ongoing é cliente da LSF, por "dever de sigilo" profissional. No Brasil a Ongoing recorre, entre outros, aos serviços jurídicos de Lilian Ribeiro, que tem gabinete com Dirceu. Terá sido, ainda, por via de João Serra que o exembaixador em Madrid e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, aparece associado à promoção de alguns negócios do outro lado do Atlântico, designadamente envolvendo grupos espanhóis.
"O José Dirceu tem muitos conhecimentos e ajuda a fazer pontes, sempre dentro dos procedimentos legais. Ele é um homem cordial e afável. Por que razão não devemos contratar os seus serviços?" É assim que um gestor com empresas no Brasil comentou ao PÚBLICO o recurso aos seus bons ofícios. Apesar das tentativas de contacto, José Dirceu não se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO. A Ongoing também não respondeu às questões enviadas.

O dossier Vivo

A resolução do dossier Vivo, que envolveu a saída da PT da operadora brasileira e a entrada da OI na PT, por exemplo, teve como ponto nevrálgico o universo das sociedades ligadas a José Dirceu, e é um exemplo da importância das conexões entre gabinetes portugueses e brasileiros nos negócios entre os dois países. Entre 2007 e 2008 o PÚBLICO apurou, por exemplo, que a LSF & Associados esteve a prestar apoio à PT, no quadro do dossier Vivo. Nesse período o escritório recebeu uma avença da PT, que recusou comentar a informação. Fernando Lima confirmou-a e esclareceu que se destinou, apenas, "a apoiar a PT no Brasil".

O contrato foi interrompido em Abril de 2008, quando Zeinal Bava se tornou presidente da comissão executiva. Com a PT fora de cena, outros actores entraram em acção. A partir daí os registos revelam que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e os accionistas da OI mantiveram, entre si, contactos, que beneficiaram do apoio de José Dirceu. O Estado de São Paulo menciona, em Outubro de 2011, que, a partir de certa altura, o BESI substitui a Ongoing, pois foi mandatado pela PT para conversar com a OI. Por seu turno a Telefónica, que adquiriu 50% da Vivo à PT, em Julho de 2010, trabalhava com o gabinete Oliveira e Silva & Associados.

Nessa fase, Dirceu abriu à Telefónica as portas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição pública federal que financia projectos, tendo havido várias reuniões entre as duas empresas. A 8 de Julho, 20 dias antes de a PT anunciar a saída Vivo e o acordo com a Oi, José Dirceu veio a Lisboa, onde teve contactos ao mais alto nível. Ao Diário de Notícias disse então: "Sempre defendi a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a PT."

Um homem que se reinventou várias vezes
Do guerrilheiro que virou ministro, ao suspeito do Mensalão que virou consultor

Perfil
Rita Siza

Quando o escândalo do Mensalão rebentou na imprensa brasileira, em 2005, José Dirceu era o segundo homem mais importante em Brasília, a seguir ao Presidente Lula da Silva. O mega-esquema de corrupção e financiamento político ilegal engoliu o ministro da Casa Civil, que se viu forçado a demitir-se do cargo. Pouco tempo depois o seu mandato de deputado federal foi "cassado". A presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual dedicara décadas da sua vida, escapou-lhe entre os dedos. Apontado como o "chefe da quadrilha" do Mensalão, aos 60 anos, José Dirceu de Oliveira e Silva, reinventou-se – algo que fez várias vezes ao longo da sua vida. De menino do campo a rapaz da cidade, de líder estudantil a prisioneiro da ditadura, de exilado político a aprendiz de guerrilheiro, de comerciante clandestino a fundador do PT, e daí a deputado estadual e federal, candidato a governador e ministro, as sucessivas encarnações de Dirceu parecem uma mistura de novela de espionagem, romance histórico e comentário político – com algum romantismo pelo meio. Hoje é consultor de empresas e empresário, o que alimenta a aura nebulosa de poder e influência em seu redor. Mas, como notou ao PÚBLICO um editor de um grande jornal brasileiro, perante a inexistência de um único caso concreto de influência de Dirceu na concretização de qualquer negócio, "tudo isso virou fumaça".

O tipo de consultoria que Dirceu faz exactamente não é fácil de precisar: várias fontes contactadas por este jornal transmitiram a ideia de que empresários e industriais têm interesse em contratá-lo por causa da sua vasta rede de contactos e da sua facilidade em movimentar-se nos corredores do poder. Mais do que um consultor, Dirceu parece ser um "lobyista". "Ninguém sabe o que ele faz, a não ser que conversa com empresários importantes, que querem tê-lo à mão para abrir alguma porta ou resolver qualquer problema que tenham com o Governo", descreveu um veterano jornalista político de São Paulo. Bastante mais "palpável" é a influência que Dirceu continua a exercer sobre o partido que ajudou a fundar – apesar de teoricamente estar afastado da actividade política. Dirceu participa activamente na vida partidária, e apesar de não ter nenhum cargo oficial, "continua a ser uma eminência parda" no PT, diz um repórter brasileiro. Há poucos meses, fez furor uma reportagem publicada na revista Veja sobre as entradas e saídas de vários dirigentes políticos e empresários brasileiros de um hotel de Brasília, onde alegadamente se reuniam "a despacho" com José Dirceu (que denunciou à polícia uma tentativa de invasão do seu quarto pelo jornalista da Veja e processou a revista).

A Presidente Dilma Rousseff não lhe deu muito "espaço" no seu Governo – aliás escolheu um dos seus rivais, António Palocci, para o cargo que Dirceu ocupou com Lula. Nos meios políticos brasileiros, ainda se especula que Dirceu poderá ter estado por detrás da queda de Palocci, que saiu do Governo na sequência de notícias sobre o património que acumulou enquanto esteve no Governo.
José Dirceu é natural de Quatro Passos, Minas Gerais. Aos 15 anos foi para São Paulo, para trabalhar e estudar. Envolveu-se no movimento estudantil, e em 1968, foi detido. Passou por quatro prisões diferentes, mas não existe registo de ter sido sujeito a tortura. Ao fim de um ano, foi libertado e banido do país no âmbito de uma troca de prisioneiros para o resgate do embaixador americano Charles Elbrick, raptado pela oposição.

Dirceu exilou-se em Cuba e treinou para guerrilheiro – tendo, para o efeito, realizado uma operação plástica. Em 1974, instalou-se na clandestinidade em Cruzeiro do Oeste, no Paraná. No seu regresso ao Brasil, não se vinculou aos movimentos da oposição nem participou na luta armada. Com o fim da ditadura e a amnistia de 1979, José Dirceu recuperou a sua identidade. Foi a Cuba desfazer a plástica, mudou-se para São Paulo, terminou o curso de Direito e envolveu-se na criação do PT. Dirceu foi uma figura fundamental na transição do radicalismo da fundação para um partido mais aberto, revolucionou a máquina eleitoral do PT e foi decisivo nos acordos que viabilizaram a eleição de Lula (de quem é muito próximo, mas com quem não tem intimidade pessoal). A ascensão de Dirceu foi meteórica, até cair com o Mensalão. Como constatou a jornalista Daniela Pinheiro, que em 2007 acompanhou Dirceu durante uma semana para escrever um perfil para a revista Piauí, o ex-ministro caído em desgraça aprendeu a viver com os insultos que passou a ouvir de desconhecidos – pilantra, corrupto, safado, ladrão – depois de ser formalmente acusado dos crimes de corrupção activa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. "Não cometi nenhum crime, não feri o decoro parlamentar, não me envolvi em negociatas", escreveu no seu blogue "Zé Dirceu, um espaço para a discussão do Brasil", depois de apresentar ao tribunal as alegações finais da sua defesa. Dirceu é um dos 36 arguidos da acção penal 470 que corre no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O megaprocesso deverá ser finalmente julgado este ano.

Box
Um amigo no Governo
José Dirceu conhece muita gente em Portugal. Para além de João Abrantes Serra, de Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Ongoing, conta com a amizade de Miguel Relvas. O ministro dos Assuntos Parlamentares, que é filiado na mesma loja maçónica do líder da LSF & Associados, Fernando Lima, a Universalis, confirmou ao PÚBLICO que mantém uma relação de amizade com José Dirceu, que data de 2004, apesar de "já não o ver há cerca de um ano". Recentemente, a imprensa brasileira noticiou que José Dirceu preparava o terreno para a Bandeirantes entrar na RTP e evidenciou a amizade do brasileiro ao ministro Miguel Relvas, que tutela o canal público, como sendo "facilitadora do negócio". A Bandeirantes tem quadros a trabalhar no canal de televisão.

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