Ticker

Por 6 a 1 TRE-RS anula sentença de juíza tatá.

O caso foi decidido por votação quase unânime dos desembargadores.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem efeito o entendimento bizarro da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerá-la “propaganda eleitoral”.

A juíza chegou a advertir representantes de partidos políticos que haveria punição para quem fixasse a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” seria notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.

A decisão do TRE-RS foi pelo placar de 6×1, em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, sendo que o voto vencido foi do relator, para quem o tribunal não deveria deliberar sobre o assunto.

“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.

Para a juíza, “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.


Segue e gente Telegram: Telegram

Twitter/Facebook/GTTER: @gentedecente2022 
Youtube

Siga o Blog: Basta clicar em “seguir” na coluna direita do Blog para você ter acesso às nossas atualizações.
Gente Decente

Sou brasileiro. Da gema. Conservador chato, renitente e resiliente.

7 Comentários

Por favor:
Sem stress e agressões, assim como posturas descabidas.
Comente, divirja mas com educação.
E principalmente: SEM AMEAÇAS. O autor deste blog não é idiota.

  1. Juiz não é obrigado a cumprir a lei?

    ResponderExcluir
  2. 💪😎👉👉🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

    ResponderExcluir
  3. Que juíza é esta. Até um aluno do primeiro grau sabe o que é um símbolo nacional e a bandeira é o mais sagrado deles. Pobre Judiciário brasileiro.Como confiar !

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Juíza formada no período gramcista destas últimas décadas. Doutrinada desde a adolescência e direcionada para atuar no projeto de tomada do poder pela esquerda. Simples assim...
      Temos muitos desses infiltrados no judiciário, ministério público, etc. etc.

      Excluir
  4. Temos muitas leis . Sempre há uma lei que diz uma coisa , e outra lei da margem pra interpretar de outra forma . Tenho impressão que já é feito assim de propósito .

    ResponderExcluir
  5. Deveria voltar para os bancos da faculdade de direito. Imagino as outras decisões desta magistrada…

    ResponderExcluir
  6. Tem que incluir nas próximas questões para concursos da magistratura assuntos relacionados a soberania do nosso país. Se uma pessoa não defende sua pátria vai respeitar seus direitos?

    ResponderExcluir
Postagem Anterior Próxima Postagem